Os termos e condições de uso, a partir de agora serão regidos pelo relacionamento entre usuário e FERGUS MEDICAL S.A., (doravante “FERGUS”), relacionado ao uso do site da FERGUS.
Ao acessar, navegar ou usar o site da FERGUS, você reconhece que a FERGUS considera que você tenha lido, compreendido e aceitado a obrigatoriedade de atender a todas as condições de uso informadas de forma expressa.
Dados de identificação
A FERGUS MEDICAL S.A., é uma empresa argentina com domicílio comercial na AV. Gral. Manuel Savio s/n – Lote 3 – Manzana 3 – Parque Industrial Ferreyra, Córdoba, CEP: X5925XAD, República Argentina.
A FERGUS forma parte do grupo de empresas que trabalham em parceria para promover produtos e serviços.
Consentimento
Ao acessar o site da FERGUS e usar os serviços informados ou solicitados, interpreta-se como autorização, consentimento e aceitação por parte do usuário das condições que são informadas abaixo e sobre a Política de Privacidade. Caso não aceitar seus acessos ao site serão limitados e restritos.
Atualizações
A FERGUS coloca à disposição o site da FERGUS para uso de acordo com as condições supra informadas e podem sofrer alterações, modificações ou inclusões por parte da FERGUS sem aviso prévio.
Objeto do site da FERGUS Condições do usuário do site
O site da FERGUS foi projetado para oferecer informações e permitir que todos, de uma forma geral, possam acessar informações desde que sejam maiores de idade a todos os produtos e serviços próprios ou de terceiros, vinculados aos profissionais e instituições de saúde, dados divulgados pela FERGUS. Caso não seja um profissional da saúde ou é membro de uma instituição de saúde, o conteúdo deste site pode ser adequando e atenderá às suas expectativas, necessidades e interesses.
O acesso ao site da FERGUS proporciona ao navegante condições de usuário e isso significa adesão às atuais condições de acordo com a versão informada no momento do acesso. Por isso, a FERGUS recomenda a todos os usuários ler com atenção todas as informações publicadas antes de acessar.
O acesso a determinados conteúdos disponíveis no site da FERGUS pode ser submetido a determinadas condições especiais que, de acordo com cada caso, substituem, complementam e/ou alteram estas condições gerais. Portanto, antes de acessar ou usar tais conteúdos, o Usuário deverá ler com atenção as respectivas condições especiais.
Acesso e segurança
Como usuário você tem o pleno direito a acessar o site livremente, de forma gratuita e alternativa. Não significa que assumirá qualquer compromisso com a FERGUS para que ela ofereça suporte, manutenção e que o site esteja funcionando.
A FERGUS tem o direito de limitar acessos a determinadas áreas do site para grupo de usuários específicos, ou seja, fornecedores, profissionais etc., pois poderá solicitar cadastro e determinadas informações, de acordo com a Política de Privacidade. Em alguns casos poderá inclusive ser solicitado ao usurário que escolha seu próprio nome de usuário e senha. A FERGUS dará o nome de usuário escolhido pelo cliente desde que não seja idêntico a outro escolhido previamente pelos usuários, e seu uso não configura em si uma violação aos direitos de terceiros. A senha é de uso pessoal e intransferível. O usuário deverá tomar todas as medidas correspondentes para manter sua senha segura, assumindo todas as responsabilidades legais caso não tome essas medidas. Em caso de suspeitas de fraudes com a senha, deverá entrar em contato com a FERGUS imediatamente. A FERGUS tem o direito a excluir nomes de usuários que, por motivos técnicos, obsolência, legais e outros caso em que a segurança e responsabilidade da FERGUS possa ser comprometida.
Uso dos conteúdos
Os usuários comprometem-se a fazer uso correto e seguro das condições gerais do site da FERGUS.
Os conteúdos que foram divulgados pela FERGUS a todos os usuários através do site da empresa foram criados exclusivamente com fins meramente ilustrativos e não substituem conselhos profissionais ou servem como base técnica para decisões profissionais. A FERGUS não garante a atualização dos conteúdos, modificações ou exclusões e poderá realizá-los sem aviso prévio. Nenhum efeito vinculante será derivado sobre qualquer informação ou conteúdo informado pelo site da FERGUS. Os conteúdos que poderão ser consultados através do site não podem ser considerados como constitutivos para vínculos profissionais ou comerciais de qualquer índole com os usuários do site.
É totalmente proibido o uso do site da FERGUS ou de qualquer conteúdo ou informações que estiverem no site para fins não declarados, sendo usados somente como fins informativos e será necessário solicitar autorização para outras formas de uso, exceto os que já foram previamente autorizados de acordo com as normas da FERGUS:
- usar o site da FERGUS para qualquer uso ou propósito que exceda o que estiver autorizado;
- publicar, fazer upload ou divulgar informações e conteúdo de usuários ou indevidos, difamatórios, ilegais, imprecisos, ofensivos ou de outra forma indevidos;
- fraudar informações pessoais ou representar sem autorização devida pessoas ou entidades, realizar reclamações ou associações com pessoas ou entidades, ou acessar contas no site da FERGUS de terceiros sem suas respectivas autorizações ou induzir e fraudar a instituição;
- usar o site da FERGUS para qualquer propósito ilegal ou violação de qualquer lei, seja ela local, estadual/provincial, nacional, internacional, e incluso, sem limitar-se, a leis que regulamentam a propriedade intelectual e demais direitos de propriedade, proteção e privacidade dos dados;
- difamar, assediar, abusar, ameaçar ou fraudar usuários do site; coletar ou tentar coletar, informações pessoais sobre usuários e terceiros sem o devido consentimento; violar direitos de terceiros, incitar a prática de crimes, denegrir, ações difamatórias, difamar de maneira discriminatória por motivos de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição, violência, contrária à lei, à moral, às regras de convivência ou à ordem pública.
- eliminar, evitar, inutilizar, danificar ou interferir de qualquer forma em funções relacionadas à segurança do site da FERGUS ou ao seu conteúdo; funcionalidades que impedem ou restringem eu uso ou cópia de qualquer conteúdo que esteja informado no site ou as funcionalidades que imponham limitações ao seu uso e de seu conteúdo;
- fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte ou qualquer parte dele; modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados com base no site da FERGUS, qualquer parte dele e/ou o conteúdo nele encontrado; e/ou
- interferir intencionalmente ou prejudicar o funcionamento do site da FERGUS, uso de qualquer usuário do site, por qualquer meio, inclusive, sem limitação, participar de qualquer tipo de ataque à perfeita negação do serviço ou carregar e propagar vírus, adware, spyware, worms ou código malicioso.
A FERGUS não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dá ao conteúdo publicado e disponível no site da empresa, assim como o uso que este usuário dará a informações da empresa. A FERGUS tem o direito de excluir em qualquer momento, sem prévio aviso, os casos que realizarem alguma das atividades supra informadas e pode inclusive processar caso considerar oportuno.
SERVIÇO
A FERGUS tem o direito a interromper o acesso à página da FERGUS, a apresentação de qualquer ou todos os conteúdos que divulgamos no nosso site a qualquer comento e sem prévio aviso, seja eles técnicos, de segurança, controles, manutenção ou motivos alheios. Tais interrupções poderão ter caráter temporário ou definitivo. Em função disso, a FERGUS não garante a confiabilidade, disponibilidade e continuidade dos conteúdos disponíveis no site. O uso dele por parte do usuário deve ser realizado com responsabilidade e tendo conhecimento que pode ficar indisponível sem que, em nenhum momento, a FERGUS tenha responsabilidades legais sobre quaisquer problemas.
Em relação aos serviços ativos ou a quaisquer conteúdos para que seja necessário o cadastro, a FERGUS pode excluir contas e/ou conteúdos e informações dos usuários, de acordo com a Política de Privacidade e/ou leis aplicáveis.
RESPONSABILIDADE
Levando em consideração as informações reveladas na secção “SERVIÇOS”, a FERGUS não será responsável por interrupções de serviço, atrasos, erros, avarias e, outros problemas que tenham origem em causas alheias à FERGUS, e/ou por ação maliciosa ou negligente de usuários e/ou por força maior. Serão interpretados como inclusos ao conceito de força maior, todos os fatos que fogem do controle da FERGUS, tais como: falha de terceiros, operadores ou empresas de serviços, atos governamentais, falha de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões das autoridades, outros eventos como consequência de fenômenos naturais, apagões etc., e ataques cibernéticos ou de terceiros especializados em segurança e integridade do sistema informático. Em quaisquer casos, independente da causa, a FERGUS não será responsabilizada de nenhuma forma por danos diretos e indiretos, emergentes e lucro cessante.
A FERGUS terá direito, sem que exija nenhuma indenização do usuário por estes conceitos, ao suspender temporariamente os serviços e conteúdo de seu site para realizar operações de manutenção, aprimoramentos ou restauração deles. O acesso ao site da empresa, será realizado sob sua responsabilidade e total risco; assim sendo, entendemos e aceitamos que, em nenhuma circunstância, a FERGUS seus diretores, representantes ou responsáveis, serão penalizados por quaisquer tipos de danos sejam eles em função ou em base a esquemas de atribuição de responsabilidades.
A FERGUS não é responsável pelo conteúdo do seu site, o qual é criado com fins informativos e comerciais, podendo não estar atualizado. A FERGUS não será responsabilizada por nenhum tipo de conteúdo relacionado ao rendimento do site, dos conteúdos e opiniões de terceiros que estiverem no site da FERGUS, assim como informações nas páginas de terceiros como links ou buscadores na internet, pois a única função dela é informar ao usuário sobre a existência de fontes de informação disponíveis na internet. Nós da FERGUS oferecemos informações sérias e em nenhum caso se entende como sugestão, convite ou recomendação sobre essas informações.
A FERGUS não se responsabilizar pelo uso que cada usuário dá ao conteúdo publicado e disponível no site da empresa, assim como o uso que este usuário dará a informações da empresa, pois estão protegidos pela lei de propriedade intelectual.
A FERGUS também não é responsável pelo uso que o usuário der aos serviços e produtos do site da FERGUS, senhas e quaisquer materiais virtuais que possam infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial e/ou quaisquer direitos de terceiras partes.
A FERGUS não se responsabiliza por nenhum dano em função de vírus eletrônicos que possa afetar qualquer equipamento dos usuários durante a navegação no site da FERGUS ou qualquer outro dano que esse problema possa comprometer uma navegação segura. A FERGUS não se responsabiliza pela continuidade ou ausência de erros de conteúdos existentes no site da FERGUS e não garante o ajuste de defeitos ou a eliminação de vírus e outros componentes que possam comprometer o conteúdo do site ou do servidor.
A FERGUS não se responsabiliza pela autenticidade, falta de utilidade ou adaptação para uso específico do site da FERGUS e conteúdo; a perda de dados ou serviços em função de qualquer atraso, falta de entrega, erros na entrega de produtos expostos ou a interrupção do serviço; a exatidão, qualidade ou natureza das informações contidas nos conteúdos publicados.
A aplicabilidade de qualquer um dos aspectos contidos no conteúdo do site da FERGUS, nós recomendamos que seja feita uma consulta com especialista da área específica. Em qualquer caso, as informações dispostas neste site são projetadas para complementar e não para substituir a assessoria. Esse processo deve ser realizado com profissionais especializados da área da saúde e outros. A FERGUS aconselha que sejam realizadas consultas a profissionais especializados antes de tomar decisões importantes.
O usuário será responsável pelos danos de qualquer natureza que a FERGUS possa sofrer em consequência da falta de atendimento à qualquer uma das obrigações a que esteja sujeita em função destas condições ou pelas condições particulares que sejam aplicáveis, aceitar indemnização, defender e isentar a FERGUS, parceiras, contratadas, colaboradores, agentes e fornecedores, licenciados e parceiros de quaisquer reclamações, perdas, danos, responsabilidades e gastos (inclusive de honorários advocatícios e outros), decorrente de qualquer uso indevido do site FERGUS, violação das condições de uso ou declarações, garantias e acordos realizados.
A FERGUS tem o direito, a seu critério, de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer assunto. Por este motivo poderá indenizar a FERGUS e também aceita a colaborar com a defesa em possíveis reclamações. A FERGUS fará todos os esforços possíveis para notificar sobre qualquer reclamação, processo judicial ou procedimento em andamento, assim que for notificada. Se alguma disposição neste documento contenha condições de uso questionáveis, nulas ou inaplicáveis, tais disposições serão excluídas ou ajustadas, mas não afetará a validade e precisão das demais disposições.
PROTEÇÃO DE DADOS
Ver Política de proteção de dados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você reconhece que o conteúdo divulgado no site é de propriedade intelectual, industrial, mercado e nomes de produtos da FERGUS. Isso inclui, mas não se limita a, interfaces visuais, gráficos, design, compilação, informações, código de computador (inclusive códigos fonte ou objeto), software, serviços, conteúdos, vídeos educativos, exercícios e demais elementos do site da FERGUS (“Materiais do site da FERGUS”) e, assim, são protegidos por leis locais e internacionais de direitos autorais, patentes e marcas registradas, convenções internacionais e outras leis aplicáveis que regulamentam propriedade intelectual e direitos de propriedade.
A FERGUS tem o direito de não conceder expressamente nenhuma das condições de uso informadas neste documento, com a exceção de conteúdos fornecidos por usuários e que sejam de propriedade deles. A FERGUS outorga aos usuários o direito exclusivo e intransferível para acessar e usar os conteúdos do site da FERGUS disponíveis unicamente para uso pessoal e profissional. Portanto, não poderão ser usados, distribuídos, divulgados ou explorados conteúdo do site que não sejam para estes fins. Do contrário deverá existir uma autorização expressa e por escrito da FERGUS. Fica estabelecido que é expressamente proibido o uso de qualquer um dos elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual ou marcas para fins comerciais, bem como a sua distribuição, modificação, alteração ou divulgação, pelo que não poderá utilizar qualquer marca que esteja publicada no site, sem o prévio e expresso consentimento do autor ou proprietário.
A infração de qualquer um dos elementos supra informados pode constituir em irregularidade da presente disposição e considerar-se como crime penal.
A publicação ou divulgação pública de qualquer outro conteúdo através do site da FERGUS implicará o reconhecimento de uma licença gratuita com o escopo máximo permitido pelas leis vigentes e aplicáveis, não exclusiva e internacional para utilizar, copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, executar ou divulgar publicamente qualquer um desses conteúdos, e sublicenciar a terceiros o exercício de qualquer um dos direitos supra informados parcial ou totalmente. As reclamações que podem surgir por parte dos usuários sobre possíveis faltas ou falhas de direitos sobre a propriedade intelectual, marca registrada ou qualquer um dos conteúdos disponíveis no site da FERGUS deve ser encaminhado para o seguinte e-mail: [email protected]
LEI APLICÁVEL E JURISPRUDÊNCIA
Para a resolução de qualquer conflito ou questão litigiosa de origem contratual ou extracontratual, tratamento judicial ou extrajudicial, gerado por motivos de uso do site da FERGUS, que as Partes não possam resolver de maneira amistosa entre elas, o tribunal arbitral será o da Ciudad Autónoma de Buenos Aires de acordo com os preceitos jurídicos argentinos.